Nem dá para acreditar que 2022 já está acabando… Chegamos a nossa última reunião e eu queria poder terminar esse ano com um discurso diferente! Infelizmente, vou ter que ser repetitiva pois todo ano é a mesma coisa!
Mais um vez, venho aqui falar COM PREOCUPAÇÃO sobre a chegada das férias e o aumento dos crimes de maus-tratos e de abandono de animais nas ruas. E mesmo aprovando no calendário oficial do município a lei de minha autoria, a campanha Dezembro Verde, que tem como objetivo conscientizar a população sobre o tema, nada foi feito! Nem sequer uma notinha sobre o assunto nas redes sociais. Não teria custo nenhum para fazer isso, e mesmo assim, não foi feito.
Como se não bastasse, também tenho que me repetir sobre as festas de fim de ano. E, novamente, sobre a que será promovida pela prefeitura, que já anunciou a queima de fogos em mais uma edição do “Réveillon na Lagoa”.
Esse é mais um assunto que tentei tratar propondo um Projeto de Lei para proibir a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município. O projeto, que foi protocolado em setembro, nem entrou em pauta nessa casa. Eu fico tentando imaginar o motivo disso ter acontecido:
Será que foi para não estragar as comemorações da copa?
Será que é porque não querem acabar com os fogos do réveillon?
Ou será que é por causa dos interesses comerciais de alguns?
Mas até que ponto isso pode ser mais importante do que o bem-estar de tantas pessoas, animais e até mesmo do meio ambiente?!
Então, o que me restou, foi solicitar no requerimento que apresento hoje, que o Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de show pirotécnico para o Réveillon seja revogado e que a queima de fogos COM ESTAMPIDO não aconteça.
Vale lembrar que todos os itens especificados para uso estão em desacordo com a Lei Estadual nº 7.302/1978, que PROIBE expressamente, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares.
Mas é importante destacar também que já existem no mercado fogos de artifício sem barulho, os quais garantem a beleza pirotécnica, sem prejudicar a sociedade.
Então, porque não usá-los?
Espero que nosso prefeito tenha sensibilidade ao apreciar o tema. Pois ele, que vem realizando grandes obras e serviços em Montes Claros, também poderia inovar nessas comemorações e seguir na vanguarda, inspirando outros municípios no Norte de Minas.
Por fim, quero desejar que todos tenham um feliz natal e um próspero e abençoado ano novo!