Diversas cidades brasileiras já proibiram a soltura de fogos de artifício de maior impacto e, na última quinta-feira (8/9), foi a vez de Belo Horizonte. Já está na hora de Montes Claros também avançar sobre esse tema, e para isso, estou propondo um Projeto de Lei.
Cabe ponderar que não há a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, pois ficam isentos da proibição os fogos visuais, ou com barulho de baixa intensidade.
Então, conto com o apoio e a sensibilidade dos colegas para esse assunto. Sei que muitos aqui não vão se importar com o sofrimento dos animais, como eu. Mas tenho certeza que são sensíveis ao sofrimento de crianças, idosos, autistas e também de pessoas hospitalizadas.
Todos eles sofrem com os barulhos exacerbados dos estouros de fogos, que são comprovadamente considerados poluição sonora e afetam a saúde humana, animal e do meio ambiente.
Em dezembro de 2021, realizamos aqui uma audiência pública para discutir os impactos que os fogos de artifícios causam à saúde e ao meio ambiente no nosso município. Na ocasião, a presidente da Associação Norte-Mineira de Apoio ao Autismo – ANDA, pediu que o legislativo e executivo levem em consideração o sofrimento e ressaltou: “Para muitos autistas o estouro de um balão é motivo de crise, imagina minutos de fogos”. O secretário de Meio Ambiente apontou que além dos animais que sofrem, existe o sério risco das queimadas.
Não podemos mais deixar que atos que causem sofrimento sejam classificados como arte, tradição ou entretenimento. Comemoração e festa não combinam com sofrimento! Já não é mais possível ignorar que essa prática causa sofrimento físico e psíquico a uma parcela significativa da população e a tantos animais domésticos e silvestres.
E nosso dever protegê-los. Por isso, peço mais uma vez, que esse sofrimento seja levado em conta para a aprovação desse projeto.