Quero desejar um feliz Dia das Mães a todas as mulheres que de alguma forma exercem a maternidade. E exercer a maternidade não passa apenas por gerar um ser humano, mas por todos os exercícios possíveis de maternidade dedicados a outros seres, filhos ou não, humanos ou não-humanos.
O Dia das Mães pode ter sido uma data criada com intuitos comerciais. Entretanto, é sempre importante usar especialmente este período para debater questões relevantes sobre a maternidade. Entre elas, as dificuldades vividas por uma mãe solo.
A mãe solo é aquela que cria seus filhos sozinha, quase sempre, por uma decisão não voluntária. Infelizmente, o cenário de famílias sem a presença do pai é comum. São milhares de mães chefiando sozinhas os lares. De acordo com o IBGE, 63% desses domicílios estão abaixo da linha da pobreza.
É indispensável refletir sobre isso para que a sociedade tenha mais empatia com essa realidade e pense conjuntamente em melhorias. Uma das formas de fazer isso é cobrar o investimento em políticas públicas.
Aumentar a taxa de emprego das mães terá grandes efeitos sobre os níveis de pobreza, pelo seu papel de prover renda para muitos outros brasileiros.
Pensando nisso, protocolo hoje um Projeto de Lei que cria o “Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo” no município de Montes Claros. Esse programa pretende incentivar a autonomia financeira dessas mulheres, por meio da inserção no mercado de trabalho, e estimular empresas e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de emprego, e/ou estabelecerem relações comerciais e de serviços com as Mães solo.
As medidas serão voltadas à mulher provedora de família monoparental registrada no CadÚnico com renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos e dependentes de até 18 anos.
A matéria vem satisfazer o objetivo constitucional de erradicar a pobreza, construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir a igualdade. Essas são as diretrizes constitucionais que norteiam esse Projeto de Lei.
Mais ainda, o projeto vem ao amparo das mães que criam seus filhos sozinhas, estão expostas a diversas vulnerabilidades e são obrigadas a se dividirem entre os afazeres domésticos, os cuidados com os filhos e o provimento do lar.
Apoiar a mãe solo em situação de vulnerabilidade significa também apoiar milhões de crianças que vivem abaixo da linha de pobreza, garantindo-lhes melhor alimentação, mais cuidados e um futuro mais digno. Um passo da maior importância para a construção de uma sociedade mais justa com que todos sonhamos.