Protocolamos hoje a criação de uma Frente Parlamentar pelos Direitos e Cidadania LGBTQIA+, leia-se Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e + outros grupos e variações de sexualidade e gênero.
Para alguns, LGBTQIA+ pode ser apenas letras, mas cada letra representa um grupo de pessoas na sociedade que sofrem diferentes tipos de violência simplesmente pelo fato de não se adequarem aquilo que foi normatizado como sendo o normal na sociedade.
A comunidade LGBTQIA+ ainda tem muitos dos direitos básicos usurpados – quando não negados! O artigo 3º da Constituição da República afirma que é dever do Estado promover “o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Mas como podemos “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, com tantas pessoas sendo violadas em seus direitos?
Como legisladores temos o dever de encontrar mecanismos que assegurem os direitos humanos, a dignidade e a cidadania das pessoas. O intuito dessa Frente é que um número cada vez maior de pessoas se sintam representadas e as suas pautas defendidas na sociedade.