A volta das apresentações musicais nos bares e restaurantes, bem como a flexibilização do horário de funcionamento e quantidade de pessoas por mesa foi um dos assuntos abordados na reunião da Câmara Municipal de Montes Claros, nesta terça-feira (18/05).
Antes de ser levado ao plenário, o assunto foi discutido em reunião com representantes musicais, a pedido do relator da Comissão de Cultura e Turismo, o parlamentar, vereador Daniel Dias (PCdoB).
Além do pedido de flexibilização dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes para até a meia-noite, foi pedido, também, o aumento de número de pessoas por mesa de quatro para seis, justificando que, assim, poderão arrecadar o valor do couvert artístico exigido, e a volta das apresentações musicais, com pelo menos, três músicos.
A vereadora Ceci protetora (PP) alertou que os músicos estão impedidos de trabalhar há mais de um ano e no último decreto de prorrogação das medidas de transição de enfrentamento da Covid 19, a classe foi, mais uma vez, proibida de atuar. “Mesmo sem fonte de renda ou perspectiva, as contas continuam chegando acumulando. Essa é a realidade da classe artística da nossa cidade”, disse Ceci.
A vereadora cobrou ações concretas de apoio às entidades e pessoas que sofrem por não poder trabalhar. Ela lembrou que o Conselho Municipal de Cultura está inativo desde 2019 e, nos últimos quatro anos, nenhum edital para projetos culturais foi lançado.
“Por isso, recursos na ordem de dois milhões de reais estão parados no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura”, alertou a parlamentar, que informou também que já enviou ao Secretário Municipal de Cultura, João Rodrigues, um ofício cobrando o destino do recurso e sugerindo que o mesmo seja usado para ajudar a classe artística que está sem trabalhar.
“Se o momento é de crise, é preciso que esses recursos cheguem a quem cobra respostas e precisa de auxílio neste momento de calamidade pública”
destacou Ceci
Daniel Dias (PCdoB) também pediu ao prefeito que reavalie o decreto e libere as apresentações artísticas musicais, principalmente nos bares da cidade: “Vimos no último decreto, várias flexibilizações. Não entendemos porque não liberar o trabalho dos músicos”, criticou Daniel.
Maria Helena (MDB) também saiu em defesa dos músicos e donos de salões de eventos que vêm tendo prejuízos e muitas famílias passando necessidade. A vereadora lembrou que a liberação do trabalho para esses profissionais pode, inclusive, ajudar a administração no combate às festas clandestinas. “Essas, sim, representam prejuízo e perigo para a comunidade. Por isso apelo ao Executivo que libere o trabalho dos músicos, bares e casas de eventos”, pediu a parlamentar.
Wilton Dias (PTB) lembrou que existem regras para o distanciamento nos bares que estão sendo respeitadas e não há necessidade de impedir o trabalho dos músicos. Pediu que o prefeito avalie a situação e libere o trabalho dos músicos e casas de eventos.
Rodrigo Cadeirante (REDE) falou sobre a importância do trabalho dos músicos e também apelou ao prefeito que desse o direito aos músicos de garantir o sustento, flexibilizando o horário de funcionamento, o número de pessoas por mesa e, claro, as apresentações.
Para o Vereador Raimundo do INSS (PDT) a classe precisa ser valorizada e respeitada, pois muitos dependem das apresentações para sustentar a família. “Vale ressaltar o valor da música, que traz bem-estar. Precisamos entender que estes profissionais precisam trabalhar e, respeitando as regras de distanciamento e prevenção, não há motivos para não liberar”, destacou Raimundo.
Audiência Pública Para Discutir O Decreto
Logo após a reunião desta terça-feira, representantes dos músicos, donos de bares e casas de eventos solicitaram novo encontro com vereadores. Eles pediram novamente o apoio da Casa Legislativa para convencer o prefeito a liberar os trabalhos.
Participaram do encontro, os vereadores Daniel Dias (PC do B), a vice-presidente Graça da Casa do Motor (PSL), Ceci Protetora (PP), Edson Cabeleireiro (PV), Igor Dias (PSL) e o presidente da Casa, Cláudio Rodrigues (Cidadania).
Os representantes dos músicos, bares e casas de eventos alertaram que muitas famílias de músicos estão passando necessidade e sobrevivendo de cestas básicas doadas. E como os números de ocupação de leitos e casos da doença diminuíram, a necessidade agora é apoiar e ajudar a classe artística. Eles também lembraram que em cidades como Capitão Enéas, Janaúba e Coração de Jesus, os bares e músicos já estão trabalhando.
O presidente da Câmara, Cláudio Rodrigues, lembrou a experiência que o prefeito tem na administração e a preocupação e garantir a saúde da população. “Estamos vivendo um momento de guerra e, hoje, o que importa é salvar vidas. Creio que Humberto Souto está sendo cauteloso, o que não tira sua preocupação com a classe”, destacou o parlamentar.
Os vereadores lembraram os requerimentos, reuniões e pedidos feitos junto ao prefeito de reavaliação e, junto com os representantes, decidiram realizar uma audiência pública, para, mais uma vez, discutir o assunto.
Serão convidados para o evento, o prefeito e a secretária de Saúde, o procurador do Município, além de vereadores e os representantes dos bares, músicos e donos de casas de ventos.
A data ainda será confirmada, mas deverá ocorrer nos próximos dias e será transmitida pela TV Câmara e YouTube.